Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso ao site e a contratação de produtos da FlixStore ("FlixStore", "nós" ou "loja"), marca operada por PLAYHUB HOLDING LTDA, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 65.540.378/0001-23, integrante do Grupo PlayHub.

Ao navegar pelo site, iniciar um pedido ou concluir uma compra, você ("Cliente") declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, não utilize o site nem realize compras.

Para contratar, o Cliente deve ser maior de 18 anos e plenamente capaz, ou estar devidamente assistido/representado na forma da lei. A contratação por menores é de responsabilidade dos pais ou responsáveis.

• Cliente: pessoa que acessa o site e/ou contrata um produto.
• Produto: acesso digital, assinatura ou serviço ofertado no catálogo.
• Plataformas de Terceiros: serviços de streaming, aplicativos e ferramentas de titularidade de outras empresas, citados apenas para identificar o Produto.
• Canal Oficial: o número de WhatsApp e os meios de contato divulgados neste site.
• Pix: meio de pagamento instantâneo processado por instituição/gateway parceiro.

A FlixStore é uma loja independente de produtos digitais. Não somos proprietários, representantes, revendedores autorizados, parceiros oficiais nem afiliados das Plataformas de Terceiros mencionadas no site.

As marcas, logotipos e nomes citados pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizados de forma meramente descritiva, para identificar o Produto contratado. Nenhuma menção implica vínculo, patrocínio ou endosso por parte dessas empresas.

Os Produtos são fornecidos conforme disponibilidade. A FlixStore não comercializa credenciais obtidas de forma ilícita e reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos que indiquem fraude, abuso ou violação destes Termos.

Para processar o pagamento, entregar o acesso e prestar suporte, coletamos no checkout o nome e o número de WhatsApp do Cliente. O Cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.

O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD) e a nossa Política de Privacidade, sendo realizado exclusivamente para as finalidades de execução da compra, entrega e atendimento.

As características, prazos e preços de cada Produto são apresentados nas respectivas páginas do site. Empenhamo-nos para que as informações estejam corretas e atualizadas; eventuais erros evidentes de descrição ou de preço poderão ser corrigidos, inclusive após o pedido, hipótese em que o Cliente será informado e poderá optar por confirmar nas condições corretas ou cancelar sem custo.

Produtos marcados como esgotados podem ficar temporariamente indisponíveis. Nesses casos, o Cliente pode solicitar aviso de retorno pelos meios oferecidos no site.

Todos os preços são expressos em reais (R$) e referem-se ao Produto e ao período indicados. O pagamento no site é realizado via Pix, processado por instituição/gateway de pagamento parceiro. Outras formas, como cartão e boleto, podem ser combinadas por meio do Canal Oficial.

O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação efetiva do pagamento. A cobrança Pix possui prazo de validade; uma vez expirada, basta gerar uma nova. A FlixStore não solicita senhas bancárias nem dados de cartão fora dos ambientes seguros do meio de pagamento.

Após a confirmação do pagamento, as instruções e/ou credenciais de acesso são enviadas pelo Canal Oficial (WhatsApp informado no checkout). A entrega costuma ocorrer em poucos minutos, podendo levar mais tempo em horários de maior demanda.

É responsabilidade do Cliente informar um número de WhatsApp válido e manter-se acessível para receber a entrega e as orientações. A não disponibilidade do Cliente não caracteriza falha na prestação do serviço.

Salvo indicação diferente na página do Produto, o acesso tem duração de 30 (trinta) dias, contados a partir da entrega das instruções. Períodos distintos (por exemplo, planos de 2 meses ou trimestrais) são informados no próprio Produto.

Não há renovação automática: ao final do período, o Cliente pode adquirir um novo acesso. Eventuais condições especiais de renovação serão informadas previamente.

Durante a vigência do acesso, garantimos o funcionamento do Produto. Caso o acesso deixe de funcionar por causa atribuível à FlixStore, providenciamos a reposição equivalente, sem custo adicional, dentro de prazo razoável.

O suporte é humano e prestado pelo Canal Oficial, antes, durante e após a compra. A garantia não abrange situações decorrentes de uso indevido, alteração de dados pelo próprio Cliente, descumprimento das regras da respectiva Plataforma de Terceiros ou fatores externos alheios à loja.

A garantia e o suporte podem ser encerrados em caso de quebra destes Termos ou de uso indevido do Produto, como acionar suporte ou abrir chamado diretamente na Plataforma de Terceiros contratada. Toda solução deve passar primeiro pela FlixStore, pelos números oficiais.

Por se tratar de produto digital com entrega e acesso imediatos, o reembolso é realizado exclusivamente nas seguintes hipóteses:

• falta de entrega do Produto;
• produto indisponível após a compra;
• erro grosseiro atribuível à FlixStore.

Fora dessas hipóteses, não há reembolso. Por outro lado, a FlixStore pode, a seu critério e a qualquer momento que entenda necessário, cancelar um pedido e reembolsar o valor correspondente, independentemente de justificativa ou aviso prévio.

A critério do departamento financeiro da FlixStore (Grupo PlayHub), pode ser autorizado reembolso parcial proporcional ao tempo de uso, sem percentual mínimo ou máximo pré-fixado. Quando restarem menos de 3 (três) dias de acesso, a FlixStore pode, em vez do reembolso, oferecer um novo acesso em troca da renovação, restituindo a validade completa acrescida dos 3 dias que ficaram pendentes.

Cancelamentos e reembolsos são tratados exclusivamente pelo WhatsApp, nos números oficiais da loja, dentro do fluxo com o departamento financeiro. Quando devido, o reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, observados os prazos da instituição financeira. Pedidos de reembolso ou estorno fora desse fluxo configuram quebra destes Termos (cláusula 11).

O acesso adquirido é de uso pessoal e deve ser utilizado em conformidade com as regras da respectiva Plataforma de Terceiros. O Cliente compromete-se a:

• não alterar dados de telas/perfis privados sem orientação da equipe;
• não compartilhar, revender ou redistribuir o acesso sem autorização;
• não praticar fraude, estorno indevido (chargeback) ou qualquer uso abusivo;
• falar com a loja apenas pelos números oficiais e não contatar outros clientes de forma indevida por quaisquer meios, incluindo grupos de WhatsApp;
• não acionar a loja de forma abusiva, como ligações ou mensagens repetidas e indevidas;
• tratar cancelamentos e reembolsos somente dentro do fluxo com o departamento financeiro, pelos números oficiais;
• não acionar suporte nem abrir chamado, disputa ou reclamação diretamente na Plataforma de Terceiros contratada;
• fornecer informações verdadeiras e zelar pela segurança das credenciais recebidas.

O descumprimento destas regras poderá ensejar a suspensão ou o encerramento do acesso, com perda do Produto, do valor pago e de qualquer suporte ou garantia, sem prejuízo do direito de defesa da FlixStore e das medidas legais cabíveis.

A FlixStore não se responsabiliza por indisponibilidades, mudanças de política, de preço, de catálogo ou de funcionamento promovidas unilateralmente pelas Plataformas de Terceiros, tampouco por instabilidades de conexão ou de equipamentos do Cliente.

Na máxima extensão permitida pela legislação, a responsabilidade da loja por qualquer Produto limita-se ao valor efetivamente pago pelo Cliente naquele pedido.

A marca FlixStore, o nome empresarial PLAYHUB HOLDING LTDA, o layout, os textos e os demais elementos do site são protegidos e pertencem à PLAYHUB HOLDING LTDA ou a quem de direito, sendo vedada a reprodução sem autorização. As marcas de terceiros permanecem de titularidade de seus respectivos donos.

Os dados pessoais são tratados conforme a LGPD e a nossa Política de Privacidade, com a finalidade de processar pagamentos, entregar o Produto, prestar suporte e cumprir obrigações legais. O titular pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pelos canais de contato indicados ao final.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo para refletir melhorias, exigências legais ou mudanças operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com a versão então publicada.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do Cliente, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.